Termos e Condições
Termos e Condições de Uso — Femaura
1. Termos
Ao acessar o site Femaura, você concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece ser responsável pelo cumprimento das leis locais pertinentes.
Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou acessar este site.
Os materiais e conteúdos exibidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas registradas e propriedade intelectual vigentes no Brasil.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações, imagens ou software) do site Femaura, apenas para uso pessoal, temporário e não comercial.
Esta é uma concessão de licença, não uma transferência de propriedade, e sob esta licença você não pode:
- Modificar, copiar ou reproduzir os materiais;
- Utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar qualquer software contido no site Femaura;
- Remover quaisquer notificações de direitos autorais, marca ou propriedade intelectual;
- Transferir os materiais a outra pessoa ou “espelhar” o conteúdo em outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida caso você viole qualquer uma dessas restrições e poderá ser encerrada pela Femaura a qualquer momento.
Após o término da licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato digital ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais do site Femaura são fornecidos “no estado em que se encontram”.
A Femaura não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, nega todas as demais garantias, incluindo, sem limitação:
garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual.
Além disso, a Femaura não garante a precisão, confiabilidade ou resultados decorrentes do uso dos materiais disponíveis em seu site, nem se responsabiliza por conteúdos de sites vinculados.
4. Limitações de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a Femaura ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais no site Femaura, mesmo que a empresa ou seus representantes tenham sido notificados da possibilidade de tais danos.
Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site Femaura podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.
A Femaura não garante que qualquer material seja preciso, completo ou atualizado.
A empresa poderá fazer alterações nos conteúdos, produtos ou preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
No entanto, não se compromete a atualizar continuamente os materiais.
6. Links Externos
O site Femaura pode conter links para sites externos que não são operados ou controlados por nós.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros.
A inclusão de qualquer link não implica endosso da Femaura.
O uso de sites vinculados é por conta e risco do usuário.
7. Modificações
A Femaura poderá revisar, atualizar ou modificar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
Ao continuar utilizando o site após alterações, você concorda em se vincular à versão mais recente dos termos.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Vitória/ES como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
📧 Contato para dúvidas: femaura.contato@gmail.com
🌐 Site: https://femaura.com.br
Data de vigência: 11 de outubro de 2025